Geral de Governo

  • Publicado em: 25/01/2017 às 16:56   |   Imprimir

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

  Rua 7 de setembro, 1171 – Centro – Alegria – RS  CEP: 98.905-000

  Telefone: (55) 3536.1035 e 3536.1133   Ramal: 34

   Atendimento: 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30

 

  A Secretaria Geral de Governo tem por competência, assessorar o Prefeito Municipal na promoção de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, de modo a ampliar a participação crítica dos seus dirigentes, evitando paralelismos de ação e de fins, dispersão de tarefas e recursos, favorecer a troca de informações e o estabelecimento de fluxos permanentes de comunicação entre os dirigentes e os respectivos setores de trabalho, deliberar sobre assuntos submetidos à sua apreciação pelo Prefeito Municipal, gerenciar a execução do Plano de Ação do Governo, das relações externas da administração central, do serviço de informação ao cidadão e da Ouvidoria, promover a gestão participativa a partir da interação do Governo com os Conselhos Municipais, Câmara de Vereadores, órgãos da administração pública, entidades representativas da sociedade e participação popular, através de sala de gestão participativa, promover e manter relações institucionais com organismos federais, estaduais e órgãos do município, defesa civil, de segurança pública e conselhos municipais, supervisionar a elaboração de anteprojetos de lei, decretos, editais de licitação, contratos, convênios, acordos e quaisquer documentos que envolvam o Município, bem como emitir pareceres sobre questões que lhe sejam submetidas pelo Chefe do Executivo e demais dirigentes dos órgãos ou entidades da administração pública municipal, acompanhar as atividades de defesa judicial e administrativa e a execução da dívida ativa do Município.

  Auxiliar o Executivo Municipal nos assuntos pertinentes a prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, Conselhos Comunitários, Fundos Municipais e Poder Legislativo Municipal, avaliar os resultados quanto à eficácia da gestão orçamentária e financeira, comunicar ao órgão da administração direta competente para a apuração de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio público de que venha a ter ciência, em razão das atribuições do órgão, mantendo atualizado arquivo de documentação relativo às reclamações, denúncias e representações recebidas, garantir a integração e a transversalidade, bem como o monitoramento das políticas e programas do Governo,  executar outras atividades afins delegadas.